Processo 441374/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 13/06/2017 15:01
Autuado em 13/06/2017 15:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3806/2017 da Primeira Câmara, de 15/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2017 Acórdão   3806/ 2017 Indeferimento NESTOR BAPTISTA
29/08/2017 Acórdão   3806/ 2017 Indeferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Gestor atual MOACIR OLIVATTI

Juntadas
DataDescrição
03/08/2017 16:11 do Protocolo 567033/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2017 1677 Acórdão nº 3806/2017
25/08/2017 1664 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 29/08/2017
05/07/2017 1627 Termo de Distribuição de Processo nº 3878/2017
26/06/2017 1620 Despacho Processual Diverso nº 1460/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2017 13:10 DP  
05/09/2017 15:51 S1C Acórdão nº 3806/2017 -
05/09/2017 15:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1922/2017 -
31/07/2017 15:59 GCNB  
31/07/2017 14:02 DP Informação nº 10655/2017 -
10/07/2017 11:47 GCNB  
06/07/2017 14:24 SMPjTC Parecer nº 6011/2017 - indeferimento certidão. indeferimento
06/07/2017 10:16 COFAP Informação nº 892/2017 -
05/07/2017 18:01 COEX Informação nº 3927/2017 -
05/07/2017 16:24 COFIT Informação CL nº 90/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
04/07/2017 16:53 COFIM Informação nº 556/2017 - Solicitação de recálculo do Índice de Despesa com Pessoal do Poder Executivo, pelo deferimento. Certidão Liberatória, pendências na Agenda de Obrigações e irregularidade na gestão fiscal, pelo indeferimento.
22/06/2017 12:01 COFIT Instrução nº 549/2017 -
21/06/2017 08:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1460/2017 -
14/06/2017 09:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 599/2017 -
13/06/2017 15:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3878/2017 -

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